Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2018 - 19:02
Encerramento: 12/06/2018 - 23:43



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1. CRISTIANO APARECIDO DA SILVA MENDES 

TEMA: CONJUNTO HABITACIONAL VER. NATAL MAZUCATO (CANDEIAS) E SEUS PROBLEMAS

2. ÉVERSON FELÍCIO DA SILVA
TEMA: QUESTÕES ENVOLVENDO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BIRIGUI
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para Sessão Solene de entrega do "Título de Cidadão Araçatubense" ao Senhor Aparecido Saraiva da Rocha, dia 22/06/2018, às 19h30m, na Câmara Municipal de Araçatuba


2. Convite para inauguração da nova sede da Seccional de Araçatuba - CRF SP, dia 15/06/2018, na Av. Waldemar Alves, 1215, em Araçatuba

3. Convite para XII Encontro das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento do Noroeste Paulista, dia 20/06/2018, das 8h às 18h, na UNIP

4. Convite para "TO NA BOA", DIA 17/06/2018, das 8h às 12h, no Centro de Lazer do Toselar

5. Convite para evento mensal “Café com Viola”, dia 17/06/2018, das 9h às 11h, na Rua Pedro Bernabé, 101

6. Convite para Festa Junina da FATEB, dia 16/06/2018, às 18h, na Praça Dr. Gama
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do Projeto de Lei 87/2018


2. Leitura dos Projetos de Decreto Legislativo 05 a 07/2018

3. Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

2 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

3 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

4 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

5 - José Fermino Grosso (Fermino)

6 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

7 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

8 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

9 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

10 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

11 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

12 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1095
ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1244
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 4.056, DE 17 DE MAIO DE 2002, ALTERADO PELA LEI Nº 4.752, DE 8 DE JUNHO DE 2006
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 193/2018
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Autores: Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Felipe Barone Brito (Felipe Barone), José Fermino Grosso (Fermino), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), José Roberto Merino Garcia (Paquinha), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza), Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Rogério Guilhen, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 1563
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EMPRESÁRIO RICARDO GRACIA
 APROVADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Autores: Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Felipe Barone Brito (Felipe Barone), José Fermino Grosso (Fermino), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), José Roberto Merino Garcia (Paquinha), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza), Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Rogério Guilhen, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 1564
CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO JOVEM ATLETA RICARDO GRACIA FILHO
 APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 1588
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ANTÔNIO LIRANÇO
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1491
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO

Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 194/2018



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 172 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 1495
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DE TERRENO EM LOCAL QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 173 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 1496
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PODA DE ÁRVORES
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 174 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 1497
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE LOMBO FAIXA
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 175 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 1507
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REFORMAS DE DUAS CANALETAS DE PARALELEPÍPEDOS PARA ESCOAR ÁGUA PLUVIAL EM TRECHOS DA RUA MARIA DOLORES NUNES
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 176 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 1508
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MAIOR SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 177 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 1509
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REFORMA DO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 178 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 1510
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORTAS COMUNITÁRIAS
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 179 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1527
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA MITRA
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 180 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1528
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE VOO DA EMPRESA MITRA
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 186 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1566
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PREENCHIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS POR PESSOAS RESIDENTES FORA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 187 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 1574
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TAPAGEM DE BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO CALESTINI E OCTACILIO CAMARGO FAVERO
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 188 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 1575
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA RUA DEMOSTHENES GUANAES PEREIRA
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 189 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1576
    REQUISITA CÓPIA DE SINDICÂNCIAS ENVOLVENDO O SERVIDOR ELDER RODRIGO SCANFERLA
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 190 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1577
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FOLGA DOS GUARDAS QUE COMPÕE AS EQUIPES DA ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL)
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 191 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1608
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE CARREIRA DA FATEB E DE SEU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 192 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1610
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 193 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1620
    ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 68/2018
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 194 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 1622
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 85/2018
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    2 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

    3 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    4 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/YC5_QhiHIN0