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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2018 - 19:02
Encerramento: 15/05/2018 - 21:17



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 68 a 72/2018


2. Leitura dos Projetos de Lei Complementar 05 e 06/2018

3. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de ABRIL/2018.

4. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para campanha do Dina Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de 14 a 18 de maio, no CRAS
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura dos Projetos de Decreto Legislativo 03 e 04/2018


2. Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

3 - José Fermino Grosso (Fermino)

4 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

5 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

6 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

7 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

8 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

9 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2017
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 4176
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 158/2018
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 538
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E O CONTROLE E CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 159/2018
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Número de Protocolo: 989
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 3492, DE 2 DE JULHO DE 1997
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 155/2018
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Número de Protocolo: 998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS APÓS A PODA DE ÁRVORES POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 160/2018
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 937
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 379, DE 3 DE AGOSTO DE 2016
 PREJUDICADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1291
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
APROVADO
7 - Substitutivo nº 2 de 2018
Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Número de Protocolo: 1324
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018


Obs.: SUBSTITUTIVO AO PR 2/2018 		APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2017
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Resolução nº 2 de 2018
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 151 de 2018
    Autor: Rogério Guilhen
    Número de Protocolo: 1298
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA FRANCISCO GARCIA VERA PRÓXIMO A NASCENTE DO CÓRREGO MOIMAZ NO BAIRRO JARDIM DO LAGO.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 152 de 2018
    Autor: Rogério Guilhen
    Número de Protocolo: 1300
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NO BAIRRO JARDIM DO LAGO.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 153 de 2018
    Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 1311
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE BOLETIM DE OCORRÊNCIA A RESPEITO DE TORRE (ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE), COM CÓPIA
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 154 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1320
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA MITRA
    		 APROVADO

    Obs.: 15 X 0 - O Vereador Ferrari votou.
    5 - Requerimento nº 155 de 2018
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 1322
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DO PL 56/2018
    		 APROVADO

    Obs.: O Vereador Ferrari votou. O Vereador Andrey ausentou com aprovação do Plenário.
    6 - Requerimento nº 156 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 1328
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 71/2018
    		 APROVADO

    Obs.: O Vereador Ferrari votou. O Vereador Andrey ausentou com aprovação do Plenário.
    7 - Requerimento nº 157 de 2018
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 1329
    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DÉFICIT NAS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - BIRIGUIPREV
    		 APROVADO

    Obs.: O Vereador Ferrari votou. O Vereador Andrey ausentou com aprovação do Plenário.
    8 - Requerimento nº 158 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 1331
    ADIAMENTO, POE 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 241/2018
    		 APROVADO

    Obs.: O Vereador Ferrari votou. O Vereador Andrey ausentou com aprovação do Plenário.
    9 - Requerimento nº 159 de 2018
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 1333
    PEDIDO DE VISTA DO PL 30/2018
    		 ACATADO

    Obs.: O Vereador Ferrari votou. O Vereador Andrey ausentou com aprovação do Plenário.
    10 - Requerimento nº 160 de 2018
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 1334
    PEDIDO DE VISTA DO PL 58/2018
    		 ACATADO

    Obs.: O Vereador Ferrari votou. O Vereador Andrey ausentou com aprovação do Plenário.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    2 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

    3 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

    4 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    5 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=k-MvrHBmtho