SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/05/2018 - 19:03

Encerramento: 08/05/2018 - 23:11

Mesa Diretora

Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura dos Projetos de Lei 64 a 66/2018 2. Leitura dos Projetos de Lei Complementar 03 e 04/2018 3. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Leitura do Projeto de Lei 67/2018 2. Requerimentos (matérias do expediente)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

2 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

4 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

5 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

6 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

7 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone)

8 - José Fermino Grosso (Fermino)

9 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

10 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

11 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

12 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)

13 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

14 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

15 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 826	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIO - INADEM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	RETIRADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 966	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - PRÓ-CATADOR - E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO Obs.: O Vereador Fermino ausentou-se da votação com aprovação do Plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1195	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/17 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDENCIAS CORRELATAS	APROVADO Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 148/2018
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1196	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/17 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDENCIAS CORRELATAS	APROVADO Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 149/2018
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1238	INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	APROVADO Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 150/2018

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Fermino Grosso (Fermino) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1 Rogério Guilhen - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 139 de 2018 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Número de Protocolo: 1199	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE MAIO DE 2018	APROVADO
2 - Requerimento nº 140 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1224	REITERA INFORMAÇÕES DO REQ 88/2018	APROVADO
3 - Requerimento nº 141 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1225	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POÇOS PROFUNDOS	APROVADO
4 - Requerimento nº 142 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1226	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE INTERLIGAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS	APROVADO
5 - Requerimento nº 143 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 1227	REQUISITA CÓPIA DE FOLHAS PONTO DAS EQUIPES DA ROMU - RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL	APROVADO
6 - Requerimento nº 144 de 2018 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 1228	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	APROVADO
7 - Requerimento nº 145 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1229	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE GEOPROCESSAMENTO	APROVADO
8 - Requerimento nº 146 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 1230	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMPREENDIMENTO DE PROPRIEDADE DA MRV	APROVADO
9 - Requerimento nº 147 de 2018 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 1231	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GEORREFERENCIAMENTO	APROVADO
10 - Requerimento nº 148 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 1240	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 65/2018	APROVADO
11 - Requerimento nº 149 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 1241	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 66/2018	APROVADO
12 - Requerimento nº 150 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 1242	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PLC 4/2018	APROVADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

2 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

3 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

4 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

5 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

6 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=uo5gJUmVXkI

Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)