Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2018 - 19:04
Encerramento: 17/04/2018 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

ROBERTO MICHEL S. DE HOLANDA

TEMA: AUTISMO (INCLUSÃO)
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 55 e 57/2018


2. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de MARÇO/2018
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para Solenidade de Comemoração do dia do Exército Brasileiro, no dia 19/04/2018, às 7:30, no Tiro de Guerra


2. Convite para palestra "Reforma da Previdência", no dia 18/04/2018, às 19:15h, no IFSP  
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura dos Projetos de Lei 56 e 58/2018


2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 02/2018



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

2 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

3 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

4 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

5 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

6 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

7 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

8 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)

9 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

10 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

11 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3794
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 539
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A EFETIVAR CONCILIAÇÃO E/OU TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 131/2018
3 - Mensagem Aditiva nº 1225 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1034
MENSAGEM ADITIVA AO PL 225/2018
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 990
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO

Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 130/2018



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Mensagem Aditiva nº 1225 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 112 de 2018
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 984
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE ABRIL DE 2018
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 113 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 991
    REQUER INFORMAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 114 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 992
    REITERA INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO 90/2017
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 115 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 993
    REITERA INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO 143/2017 SOBRE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS DE TERCEIROS JUNTO A PREFEITURA DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 116 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 994
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 ABRIL DE 2018
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 117 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 995
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EUSÉBIO DA SILVA NUNES, Nº 280 - RESIDENCIAL ATENAS, CONFORME INDICAÇÃO Nº 129/2018
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 118 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 996
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA STELA AFFINI GAJARDONI, Nº 1028 - JARDIM JUSSARA MARIA, CONFORME INDICAÇÃO Nº 128/2018
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 119 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 999
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA QUANTO A EPIDEMIA CONHECIDA COMO BOCA, PÉ E MÃO
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 120 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1000
    REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE EVENTUAIS TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E A MITRA - ACESSO EM REDE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 121 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 1003
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 122 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1016
    REQUER INFORMAÇÃO SOBRE GASTOS COM AS APOSENTADORIAS, PENSÕES E GASTOS PRÓPRIOS GERIDOS PELO INSTITUTO PARA SUA MANUTENÇÃO MENSAL E DEMONSTRAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MENSAL DO BIRIGUIPREV
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 123 de 2018
    Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 1019
    REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE OBRA REALIZADA NO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 124 de 2018
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 1021
    REQUISITA CÓPIA (CAPA A CAPA) DE PROCESSO DE CONCESSÃO DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERBS) OU MINI ESTAÇÃO DE RÁDIO - BASE (MINI-ERBS) DE TELEFONIA CELULAR, EM LOCAL QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 125 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1024
    INFORMAÇÕES SOBRE VISITAS TÉCNICAS EM SECRETARIAS
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 126 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1025
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COM AS EMPRESAS MATÉRIA PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA., LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E EMPRESA AQUA - PÉROLA, LOCALIZADA NO JARDIM NOVO STÁBILE
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 127 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1027
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DAS BOMBAS E GERADOR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 128 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1028
    REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE ESTACIONAMENTO DE AUTOS DOS EMPREENDIMENTOS DA MRV, LOCADOS AO FINAL DA RUA TUPI
    		 PREJUDICADO
    18 - Requerimento nº 129 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 1047
    ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 31/2018
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 130 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 1048
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 57/2018
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 131 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 1050
    ADIAMENTO, POR 15 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 31/2018
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    2 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

    3 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    4 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

    5 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

    6 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

    7 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

    8 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    9 - Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/KORhnEI0-zI