1 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3794
|
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
ADIADO
Obs.: REQUERIMENTO Nº 70/2018
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2017
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 4177
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
|
PEDIDO DE VISTA
Obs.: REQUERIMENTO Nº 86/2018
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 441
|
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA NADIMA JORGE ABDO PARA DENOMINAR CRECHE MUNICIPAL EM BIRIGUI
|
APROVADO
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autores: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 460
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ MOROSO NETO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
|
APROVADO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 628
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO À LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/17 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0041 - MALHA VIÁRIA DA SECRETARIA DE OBRAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
|
APROVADO
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 629
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.31.00, NA ATIVIDADE 2.052 DO PROGRAMA 0019-GESTÃO HUMANIZADA DO ESPORTE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
|
APROVADO
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 631
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APROVADO
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 632
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
|
APROVADO
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 633
|
MAJORA O VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APROVADO
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 531
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APROVADO
|
11 - Substitutivo nº 242 de 2018
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 553
|
SUBSTITUTIVO AO PL 242/2017
|
PEDIDO DE VISTA
Obs.: REQUERIMENTO Nº 86/2018
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 706
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
|
APROVADO
Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 79/2018
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 707
|
REAJUSTA O VALOR DE VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.022, DE 25 DE JANEIRO DE 2002, ALTERADA POR LEIS POSTERIORES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
|
APROVADO
Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 80/2018
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 708
|
REAJUSTA O VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE, PRORROGA SUA VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APROVADO
Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 81/2018
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 709
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
|
APROVADO
Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 82/2018
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 710
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIÃO - SISEP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLANO ODONTOLÓGICO
|
APROVADO
Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 83/2018
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 711
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.091 - CONSTRUÇÃO DA PEC/CEU 3000M2, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
|
APROVADO
Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 84/2018
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 715
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.523, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
|
APROVADO
Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 85/2018
|