SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/03/2018 - 19:06

Encerramento: 13/03/2018 - 23:23

Mesa Diretora

Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: 1. FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO TEMA: NÃO REDUÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI DEMONSTRANDO QUE O CAMINHO NÃO É ESTE, POIS SOU FAVORÁVEL 2. RENATO GOMES DOS REIS TEMA: NÃO REDUÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI , POR QUE SOU FAVORÁVEL
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura dos Projetos de Lei 29 a 31/2018 2. Leitura dos Projetos de Lei 33 e 34/2018 3. Leitura do Projeto de Lei Complementar 02/2018 4. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Convite para o "TO NA BOA", dia 18/03/2018, das 8:00 às 12:00, na Escola YVONE MIRAGAIA PERUZZO, Portal da Pérola II 2. Convite para o "Coquetel de Abertura da Semana do Artesanato", dia 19/03/2018, às 19h e 30 min na ACIBI 3. Convite para o "Café com Viola", dia 25/03/2018, às 9h, na "Praça da Amizade" 4. Comunica o novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, RENATO MARTINS COSTA
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Leitura do Projeto de Lei 32/2018 2. Requerimentos (matérias do expediente)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

2 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

5 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

6 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone)

7 - José Fermino Grosso (Fermino)

8 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018 Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 186	ESTABELECE QUE OS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DEVERÃO EXIBIR A RELAÇÃO, EM PERCENTUAL, ENTRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS ETANOL HIDRATADO E GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 289	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 466	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO E PROTEÇÃO ANIMAL (FMAPA)	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 529	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.090 - REABILITAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS - MICROBACIAS II, NA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APROVADO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 531	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 543	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 65/2018
7 - Emenda nº 133 de 2018 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 597	EMENDA Nº 1 AO PL 33/2018	APROVADO Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 65/2018
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 551	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 66/2018

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Emenda nº 133 de 2018	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 59 de 2018 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 519	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)	APROVADO
2 - Requerimento nº 60 de 2018 Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 520	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE BOLSAS DE OSTOMIA	APROVADO
3 - Requerimento nº 61 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 534	REQUISITA CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO DE SECRETARIA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECAPEAMENTO NA AV. SÃO FRANCISCO	APROVADO
4 - Requerimento nº 62 de 2018 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 540	REQUISITA COMPLEMENTAÇÃO DO REQUERIMENTO 18/2018	APROVADO
5 - Requerimento nº 63 de 2018 Autor: Rogério Guilhen Número de Protocolo: 579	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UBS 9 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JOÃO CREVELARO	APROVADO
6 - Requerimento nº 64 de 2018 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 590	REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA MITRA	APROVADO
7 - Requerimento nº 65 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 599	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 33/2018	APROVADO
8 - Requerimento nº 66 de 2018 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 600	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 34/2018	APROVADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

2 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

3 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

4 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

5 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

6 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

7 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/TSmp27Qxdrc

Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)