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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2018 - 19:04
Encerramento: 06/03/2018 - 23:07



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 22 a 26/2018


2. Leitura do Projeto de Lei 28/2018

3. Comunicação do novo Líder do Governo

4. Ofício nº 159/2018: Ref/Indicações nº 21 a 63/2018

5. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Prestação de Contas da ADEFIBI - "Zona Azul" - despesas e receitas do mês 01/2018


2. Convite para o 1º Café Empresarial de Birigui, no dia 15/03/2018, às 08 horas, no SINBI

3. Mapa Estatístico de Ocorrências da Secretaria de Segurança Pública Municipal - mês 02/2018
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do Projeto de Lei 27/2018


2. Leitura do Projeto de Resolução 01/2018

3. Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

2 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

3 - José Fermino Grosso (Fermino)

4 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

5 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

6 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

7 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2017
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 4177
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 57/2018
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), José Fermino Grosso (Fermino), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Número de Protocolo: 220
REVIGORA POR TRINTA E SEIS MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.396, DE 21 DE JUNHO DE 1996
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 289
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 58/2018
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 406
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, AS NATUREZAS DE DESPESA 4.4.90.51.00, NA ATIVIDADE 2.050 DO PROGRAMA 0017-TRÂNSITO É DE TODOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 436
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A ATIVIDADE Nº 2.176 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 437
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00, NA ATIVIDADE 2.065 DO PROGRAMA 0024 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
Número de Protocolo: 389
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998
 RETIRADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 56/2018
8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2017
Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Fermino Grosso (Fermino), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Número de Protocolo: 3356
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 REJEITADO EM 1º TURNO

Obs.: 10 X 07
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 429
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO

Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 51/2018



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 46 de 2018
    Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 390
    REQUISITA DE FORMA REITERADA SOBRE OS 50 MAIORES DEVEDORES DA TAXA DE BOMBEIRO E ISSQN
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 47 de 2018
    Autores: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 397
    REQUISITA DE FORMA REITERADA SOBRE A INDICAÇÃO 104/2017 - REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANTURA ANTONIO
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 48 de 2018
    Autores: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 398
    REQUISITA DE FORMA REITERADA SOBRE A UBS 8 JANDAIA
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 49 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 408
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 50 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 435
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTINADOS PARA ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA DA SAÚDE, INSTITUIÇÕES E ONGS DO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 51 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 458
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 23/2018
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 52 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 461
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 53 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 479
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FOLHA PONTO DE FUNCIONÁRIA DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 54 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 484
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 55 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 485
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA) NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 110, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, JÁ ANTERIORMENTE SOLICITADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 712/2017
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 56 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 502
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 57 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 503
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 242/2018
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 58 de 2018
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 508
    PEDIDO DE VISTA DO PL 13/2018
    		 ACATADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

    2 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    3 - Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

    4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    5 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    6 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    7 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

    8 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/vWyw7Tp1PUE