Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

REVIGORA POR TRINTA E SEIS MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.396, DE 21 DE JUNHO DE 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, AS NATUREZAS DE DESPESA 4.4.90.51.00, NA ATIVIDADE 2.050 DO PROGRAMA 0017-TRÂNSITO É DE TODOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A ATIVIDADE Nº 2.176 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00, NA ATIVIDADE 2.065 DO PROGRAMA 0024 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA