Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO À LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/17 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0035 - GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422/1960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA PAGAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E LEI MUNICIPAL Nº 6.516/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422/1960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA PAGAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E LEI MUNICIPAL Nº 6.516/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, EQUIVALENTE A 8% DA RECEITA, COTA PARTE DO ICMS, DEDUZIDA A RETENÇÃO COMPULSÓRIA PARA O FUNDEB

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.5.90.61.00, NO PROJETO 1.083 DO PROGRAMA 0048-GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320.1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320.1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

REVIGORA POR TRINTA E SEIS MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.396, DE 21 DE JUNHO DE 1996

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA VICTÓR SAN MIGUEL, ESQUINA COM A RUA DR. CARLOS CARVALHO ROSA, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.532, DE 22 DE MARÇO DE 2012.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ALFREDO ZAMPIERI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO JOVEM ALISSON ROBERTO BIM GARCIA, BISCUÍ, PARA DENOMINAR CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - C.I.E., EM BIRIGUI

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS