SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/10/2017 - 19:08

Encerramento: 17/10/2017 - 23:03

Mesa Diretora

Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: 1. EDMAR CÉSAR GOMES DA SILVA Assunto: INSTITUTO FEDERAL SERVIÇOS PRESTADOS E PROCESSO SELETIVO 2018
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura do Projeto de Lei 184/2017 2. Leitura dos Projetos de Lei 186 a 190/2017
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Prestação de Contas da ADEFIBI - "Zona Azul" - despesas e receitas do mês 09/2017 2. Convite para o "Café com Viola", no dia 29/10, às 9:00 horas, na Rua Azul esquina com a Rua Amarela. 3. Convite para Treinamento em Gestão Atuarial e Pró-Gestão RPPS, nos dias 16 e 17/11, no BIRIGUIPREV
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Leitura do Projeto de Lei 185/2017 2. Leitura do Projeto de Lei 191/2017 3. Requerimentos (matérias do expediente)
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher): 1. Espaço Solene: "Médico Destaque 2017" e "Enfermeira Destaque 2017".

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

2 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

3 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

4 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

5 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

6 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

7 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

8 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2808	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	ADIADO Obs.: ADIADO POR 07 DIAS - REQUERIMENTO 405/2017
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2017 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 2976	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	RETIRADO Obs.: REQUERIMENTO 399/2017
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2017 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 3012	INSTITUI O PRÊMIO MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PEDIDO DE VISTA Obs.: REQUERIMENTO 406/2017
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2017 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 3013	OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3174	ALTERA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3176	AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA E ENGLOBAMENTO DE ÁREAS, PARA FINS DE ALARGAMENTO DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ ROMERA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	ADIADO Obs.: ADIADO POR 21 DIAS - REQUERIMENTO 402/2017
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3251	AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PEDIDO DE VISTA Obs.: REQUERIMENTO 407/2017
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3258	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3261	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, E PROVIDENCIAS CORRELATAS	APROVADO
10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 2810	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 E SEUS INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - REGIMENTO INTERNO	PEDIDO DE VISTA Obs.: REQUERIMENTO 408/2017
11 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2617	REVOGA O INCISO XIV DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	REJEITADO
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3283	DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 400.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APROVADO Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO 403/2017
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3284	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO À LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.71.70.00, NA ATIVIDADE 2.107 DO PROGRAMA 0043 - ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDENCIAS CORRELATAS	APROVADO Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO 404/2017

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1 Rogério Guilhen - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1 Rogério Guilhen - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1 Rogério Guilhen - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1 Rogério Guilhen - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 397 de 2017 Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Número de Protocolo: 3265	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FOLHA PONTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO	APROVADO
2 - Requerimento nº 398 de 2017 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 3266	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA DE BIRIGUI, PERÍODO DE 2005 A 2012	APROVADO
3 - Requerimento nº 399 de 2017 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 3274	RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 162/2017	APROVADO
4 - Requerimento nº 400 de 2017 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 3275	LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 3 DIAS, A PARTIR DE 10/10/2017, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE	APROVADO
5 - Requerimento nº 401 de 2017 Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Número de Protocolo: 3276	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA VEÍCULOS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA	APROVADO
6 - Requerimento nº 402 de 2017 Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Número de Protocolo: 3298	ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 182/2017	APROVADO
7 - Requerimento nº 403 de 2017 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Número de Protocolo: 3316	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 189/2017	APROVADO
8 - Requerimento nº 404 de 2017 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Número de Protocolo: 3317	URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 190/2017	APROVADO
9 - Requerimento nº 405 de 2017 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 3318	ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 154/2017	APROVADO
10 - Requerimento nº 406 de 2017 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Número de Protocolo: 3321	PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 167/2017	ACATADO
11 - Requerimento nº 407 de 2017 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Número de Protocolo: 3323	PEDIDO DE VISTA DO PL 184/2017	ACATADO
12 - Requerimento nº 408 de 2017 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Número de Protocolo: 3326	PEDIDO DE VISTA DO PR 7/2017	ACATADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

2 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

3 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

4 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

5 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

6 - Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

7 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/h42lCOoPnYI?list=PLiDS3mPwjZx_zSsWerncx-IadlUVBarsz

Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)