Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI O PRÊMIO MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO

ALTERA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA E ENGLOBAMENTO DE ÁREAS, PARA FINS DE ALARGAMENTO DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ ROMERA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, E PROVIDENCIAS CORRELATAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 E SEUS INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - REGIMENTO INTERNO

REVOGA O INCISO XIV DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 400.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO À LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.71.70.00, NA ATIVIDADE 2.107 DO PROGRAMA 0043 - ATENDIMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDENCIAS CORRELATAS