SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/08/2017 - 19:05

Encerramento: 22/08/2017 - 22:45

Mesa Diretora

Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Lista de Presença na Sessão

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: 1. ALESSANDRO FRANZOI Assunto: Maçonaria em Birigui e suas atividades 2. RAFAEL ALVES DIAS Assunto: Saúde Pública
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 1. Leitura dos Projetos de Lei nº 134 ao 138/2017 2. Leitura do Projeto de Lei nº 140/2017
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1. Convite para participar da Reunião de Visita Oficial da Governadora do Distrito LC 8, no dia 29/08/2017, às 20 horas, no LIONS CLUBE DE BIRIGUI. 2. Mudança de partido do Vereador Leandro Moreira para PRB. 3. Prestação de Contas de julho de 2017 - ADEFIBI - "Zona Azul"
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 1. Leitura do Projeto de Lei nº 139/2017 2. Requerimentos (matérias do expediente)
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher): ESPAÇO SOLENE: Entrega de diploma de honra ao mérito ao Senhor Sérgio Godinho

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

2 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

3 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

4 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

5 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

6 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

7 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

8 - José Fermino Grosso (Fermino)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2572	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIRMAR TERMO DE PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	RETIRADO Obs.: Ofício 874/2017 do Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2618	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES E PROVIDENCIAS CORRELATAS	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2619	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO À LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0017 - TRÂNSITO SEGURO TRÂNSITO INTELIGENTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2620	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, E PROVIDENCIAS CORRELATAS	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2621	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NA LEI Nº 6232/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APROVADO
6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2017 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2617	REVOGA O INCISO XIV DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI	ADIADO Obs.: Requerimento nº 333/2017

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Fermino Grosso (Fermino) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2017	Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1 Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1 Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1 Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1 Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1 Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1 Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1 Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1 José Fermino Grosso (Fermino) - -1 José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1 José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1 Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1 Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1 Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1 Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 329 de 2017 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 2630	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES EXECUTÁVEIS DA DÍVIDA ATIVA	APROVADO
2 - Requerimento nº 330 de 2017 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 2656	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2017	APROVADO
3 - Requerimento nº 331 de 2017 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Número de Protocolo: 2657	JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2017	APROVADO
4 - Requerimento nº 332 de 2017 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Número de Protocolo: 2670	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CORTES DE ÁRVORES NO ANTIGO ESTÁDIO ROBERTO CLARK - BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE	APROVADO
5 - Requerimento nº 333 de 2017 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 2690	ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2017	APROVADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

2 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

3 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

4 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

5 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

6 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

7 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/IF2qHp033N4

Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)