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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2017 - 19:05
Encerramento: 15/08/2017 - 22:23



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1. LORAINE ELLEM CORTELAZZI


Assunto: Mês da Psicologia

2. ARTHUR VICENTE DE MIRANDA

Assunto: Conselho Municipal da Juventude
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Leis  nº 130 ao 133/2017


2. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de JULHO/2017

3. Leitura referente as Indicações 518 a 558/2017
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para Inauguração "SEBRAE AQUI BIRIGUI", no dia 18/08/2017, às 18:00 horas, na Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Birigui
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Requerimentos (matérias do expediente)
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher):

ESPAÇO SOLENE: Entrega de diplomas ao "Advogado Destaque do Ano".



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AOS EDUCADORES DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 RETIRADO

Obs.: Requerimento 328/2017
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2017
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI Nº 6.065, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
 RETIRADO

Obs.: Requerimento 327/2017
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2306
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA FRACIONADA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM BIRIGUI - ZONA AZUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2017
Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Número de Protocolo: 2337
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DO CICLISTA
 RETIRADO

Obs.: Requerimento 326/2017
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2017
Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Número de Protocolo: 2475
ALTERA O § 2º DO ART. 3º DA LEI Nº 5.757, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2305
CRIA A ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO SJWQ DE BIRIGUI, ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO E AUTORIZA CONVÊNIOS E PARCERIA
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2558
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS DE BIRIGUI - REFIS MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
8 - Mensagem Aditiva nº 114 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2586
MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 114/2017
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Mensagem Aditiva nº 114 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 321 de 2017
    Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
    Número de Protocolo: 2553
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE AGOSTO DE 2017
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 322 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2559
    REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.400, DE 27 DE JULHO DE 2017
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 323 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2560
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 130/2017
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 324 de 2017
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 2569
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE AGOSTO DE 2017
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 325 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2573
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CORTES DE ÁRVORES NO ESTÁDIO JAIME DONÁ - CAMPO DO FLAMENGO
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 326 de 2017
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 2600
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2017
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 327 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2601
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2017
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 328 de 2017
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 2602
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2017
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    2 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

    3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/znlVRHls4iU