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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2017 - 19:05
Encerramento: 01/08/2017 - 23:30



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura do Projeto de Lei 106/2017

2. Leitura dos Projetos de Lei 108/2017 a 114/2017

3. Leitura dos Projetos de Lei 117/2017 a 126/2017

4. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações:

OFÍCIO N° 697/2017 
ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 264/2017 (Benedito Dafé Gonçalves Filho)

OFÍCIO N° 708/2017
ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 264/2017 - complemento

OFÍCIO N° 693/2017
ASSUNTO: Ref/ Indicações nºs 434 a 517/2017
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao meses de MAIO e JUNHO/2017.

2. Convite da audiência pública em 10/08//2017 - Elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021


3. Mapa Estatístico de Ocorrências da Secretaria de Segurança Pública Municipal - junho/2017
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do Projeto de Lei 107/2017


2. Leitura dos Projetos de Lei 115 e 116/2017

3. Leitura do Projeto de Lei 127/2017



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Fermino Grosso (Fermino)

2 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

3 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

4 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

5 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)

6 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

7 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

8 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

9 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

10 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

11 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

12 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

13 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 50 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017
 REJEITADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TITULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA, À ASSOCIAÇÃO ANJO ANIMAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREJUDICADO

Obs.: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2017
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA GOMES BANSI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2306
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA FRACIONADA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM BIRIGUI - ZONA AZUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA
 ADIADO

Obs.: ADIADO POR 07 (SETE) DIAS A PEDIDO DO VEREADOR JOSÉ FERMINO GROSSO (REQUERIMENTO 310/2017) COM 09 VOTOS.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2351
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2370
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RUA MARGINAL À ESQUERDA DA RODOVIA DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG-SP 461, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2408
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
9 - Substitutivo nº 197 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2017, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TITULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA, À ASSOCIAÇÃO ANJO ANIMAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 50 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não
  • Rogério Guilhen - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
    		•
    Substitutivo nº 197 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 294 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIVRO "ENQUANTO O SONO NÃO VEM"
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 295 de 2017
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE PRAÇA DO BAIRRO SILVARES, NO FINAL DA AVENIDA ARTHUR CORDEIRO, INÍCIO DA EUCLIDES DA CUNHA
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 296 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA MENSAL DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 297 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA CÓPIA CAPA A CAPA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EFETUADOS PELO EXECUTIVO NESTE ANO DE 2017
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 298 de 2017
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAPACITAÇÃO DAS CUIDADORAS DAS CRECHES REFERENTE A CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 301 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE TOMOGRAFIAS REALIZADAS NESTE ANO DE 2017
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 302 de 2017
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 2407
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTO EM TRECHO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVEIRA, NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 303 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2422
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÕES DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES E RESPECTIVAS MULTAS
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 304 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2423
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VIAGENS REALIZADAS POR VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 305 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2424
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO NO CENTRO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 306 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2425
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 307 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2426
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESCOLAS QUE NECESSITAM PRIORITARIAMENTE DE ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 308 de 2017
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 2431
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE USO, POR PARTICULAR, DE ÁREA VERDE NA RUA ANTENOR CLARINDO, NO JARDIM STÁBILE
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 309 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2434
    REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUANTOS E QUAIS FORAM OS CARGOS EM COMISSÃO QUE FORAM PROVIDOS POR LIVRE NOMEAÇÃO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 310 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2462
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2017
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    2 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    3 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    4 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

    5 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/APYRYanfqnI