Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017 - - |
REJEITADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TITULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA, À ASSOCIAÇÃO ANJO ANIMAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
PREJUDICADO PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2017
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA GOMES BANSI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA FRACIONADA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM BIRIGUI - ZONA AZUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA - - |
ADIADO ADIADO POR 07 (SETE) DIAS A PEDIDO DO VEREADOR JOSÉ FERMINO GROSSO (REQUERIMENTO 310/2017) COM 09 VOTOS. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2351
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2370
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RUA MARGINAL À ESQUERDA DA RODOVIA DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG-SP 461, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2408
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 9 |
Substitutivo nº 197 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2017, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TITULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA, À ASSOCIAÇÃO ANJO ANIMAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |