Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO À LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, O PROGRAMA 0032 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RESPECTIVO PROJETO Nº 1.049 - TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE DE BIRIGUI, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTO DA CIDADE DE BIRIGUI, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS AGUA ESGOTO E PROVIDENCIAS CORRELATAS

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2017

EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2017

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2017

EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE § 8º AO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011

APROVA A DELIMITAÇÃO PERIMETRAL COMO ÁREA URBANA PARTE DO BAIRRO TUPI, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

APROVA A DELIMITAÇÃO PERIMETRAL COMO ÁREA URBANA PARTE DO BAIRRO CÓRREGO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

APROVA A DELIMITAÇÃO PERIMETRAL URBANA DO BAIRRO GUATAMBU, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 101, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 101, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 239, DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 5.899, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR DOTAÇÕES E ABRIR CREDITO ADICIONAL JUNTO À LEI Nº 6.300/2016 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2017, NA LEI Nº 6.232/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00, NA ATIVIDADE 1.016 DO PROGRAMA 0017-TRANSITO SEGURO TRANSITO INTELIGENTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - PRT

INSTITUI O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS