Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2017 - 19:02
Encerramento: 09/05/2017 - 23:46



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1. MELISSA PUERTAS SAMPAIO

Assunto: "Maio Amarelo - Atenção pela vida" 
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura do PL 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81/2017.

2. Leitura do PLC 10, 11, 12 e 13/2017.

3. Leitura de resposta de Requerimento de informações: 

OFÍCIO N° 486/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 125/2017 (Carla Cristina Bianchi)

 

OFÍCIO N° 491/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 129/2017 (Luiz Roberto Ferrari)

 

OFÍCIO N° 492/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 143/2017 (Benedito Dafé Gonçalves Filho)

 

OFÍCIO N° 493/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 150/2017 (Benedito Dafé Gonçalves Filho)

 

OFÍCIO N° 494/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 172/2017 (César Pantarotto Júnior)

 

OFÍCIO N° 495/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 173/2017 (José Fermino Grosso)

 

OFÍCIO N° 496/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 183/2017 (Andrey Fernando Servelatti, Claudio Barbosa de Souza, Eduardo Fonseca de Luca, Fabiano Amadeu de Carvalho, José Luis Buchalla e Odair José Aparecido Piacente)

 

OFÍCIO N° 497/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 190/2017 (Benedito Dafé Gonçalves Filho)

 

OFÍCIO N° 498/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 191/2017 (Benedito Dafé Gonçalves Filho)

 

OFÍCIO N° 499/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 193/2017 (Benedito Dafé Gonçalves Filho)

 

OFÍCIO N° 500/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 192/2017 (Benedito Dafé Gonçalves Filho)

 

OFÍCIO N° 501/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 187/2017 (Rogério Guilhen)

 

OFÍCIO N° 505/2017

ASSUNTO: Ref/ Indicações n° 276 a 319/2017 (Nobres Edis)
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para prestigiar a inauguração do restaurante universitário do IFSP Câmpus Birigui, no dia 15/05/2017 às 10:00. 
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do PL 73 e 74/2017.

2. Requerimentos (matérias do expediente).
TEMA LIVRE (Não Preencher):

1. José Fermino Grosso

2. José Luis Buchalla

3. Leandro Moreira

4. Luiz Roberto Ferrari

5. Odair José Aparecido Piacente

6. Reginaldo Fernando Pereira

7. Rogério Guilhen

8. Valdemir Frederico

9. José Roberto Merino Garcia

10. Andrey Fernando Servelatti

11. Benedito Dafé Gonçalves Filho

12. César Pantarotto Júnior

13. Claudio Barbosa de Souza

14. Eduardo Fonseca de Luca

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR CARMINO COLLANGELLI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NOVOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ADIADO

Obs.: Requerimento 243/2017
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
INSTITUI O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 ADIADO

Obs.: Requerimento 240/2017
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.989, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A JOGOS ELETRÔNICOS E ONLINE QUE ESTIMULAM A AUTOMUTILAÇÃO E O SUICÍDIO
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E ENTIDADES DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS PARA REMUNERAR SERVIDORES OU EMPREGADOS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS PRESTADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
8 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
 ADIADO

Obs.: Requerimento 241/2017



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017 Matéria não votada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 220 de 2017
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA
 APROVADO
2 - Requerimento nº 221 de 2017
Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REFAZER LOMBADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, 285
 APROVADO
3 - Requerimento nº 227 de 2017
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIA AVERIGUATÓRIA, PORTARIA 887/2017
 APROVADO
4 - Requerimento nº 228 de 2017
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPREENDIMENTO DA MRV ENGENHARIA
 APROVADO
5 - Requerimento nº 229 de 2017
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
REQUISITA INFORMAÇÕES REITERADAS SOBRE ATA DE REGISTRO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA, ETANOL E DIESEL S500 E 210 SOLICITADAS ANTERIORMENTE ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 117/2017
 APROVADO
6 - Requerimento nº 230 de 2017
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
REQUISITA INFORMAÇÕES REITERADAS SOBRE PORTARIA DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA NO BIRIGUIPREV, SOLICITADAS ANTERIORMENTE ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 150/17
 APROVADO
7 - Requerimento nº 231 de 2017
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 1 DIA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
 APROVADO
8 - Requerimento nº 232 de 2017
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PESQUISA 100 DIAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO
 APROVADO
9 - Requerimento nº 233 de 2017
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS DE SECRETÁRIOS E SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA EM 2017
 APROVADO
10 - Requerimento nº 234 de 2017
Autor: Rogério Guilhen
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ ROMERA EM FRENTE AO NÚMERO 735, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL AMÉRICA
 APROVADO
11 - Requerimento nº 235 de 2017
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DOS CORPOS DOS ANIMAIS MORTOS AO CCVZ E QUAL PROCEDIMENTO DE SEPULTAMENTO
 APROVADO
12 - Requerimento nº 236 de 2017
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE A PREFEITURA VAI REALIZAR PARA CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 13.426 DE 2017, QUE CRIA POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS
 APROVADO
13 - Requerimento nº 237 de 2017
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
DENÚNCIA PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EM FACE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
 REJEITADO

Obs.: O vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho ficou impedido de votar por ser o autor da matéria.
14 - Requerimento nº 238 de 2017
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA MAGNUS HENRIQUE OLZON
 APROVADO
15 - Requerimento nº 239 de 2017
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPREENDIMENTO A MRV ENGENHARIA
 APROVADO
16 - Requerimento nº 240 de 2017
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2017
 APROVADO
17 - Requerimento nº 241 de 2017
Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2017
 APROVADO
18 - Requerimento nº 242 de 2017
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÕES DOS TERRENOS, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2017
 APROVADO
19 - Requerimento nº 243 de 2017
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2017
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 237 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não
  • Rogério Guilhen - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    2 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    3 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

    4 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

    5 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

    6 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/nCv8qPzuJm0