Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR CARMINO COLLANGELLI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NOVOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
ADIADO Requerimento 243/2017 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
ADIADO Requerimento 240/2017 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.989, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008 - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A JOGOS ELETRÔNICOS E ONLINE QUE ESTIMULAM A AUTOMUTILAÇÃO E O SUICÍDIO - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E ENTIDADES DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS PARA REMUNERAR SERVIDORES OU EMPREGADOS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS PRESTADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 - - |
ADIADO Requerimento 241/2017 |