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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2017 - 19:06
Encerramento: 14/03/2017 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1. ARLINE CASAGRANDE

ASSUNTO: Condições de trabalho dos servidores públicos
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura do PL 30/2017

2. Leitura de Respostas de Requerimento de Informações: 

 

OFÍCIO N° 200/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 13/2017 (Benedito Dafé Gonçalves Filho)

 

OFÍCIO N° 203/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 17/2017 (Reginaldo Fernando Pereira)

 

OFÍCIO N° 204/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 47/2017 (Carla Cristina Bianchi e Fabiano Amadeu de Carvalho)

 

OFÍCIO N° 205/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 48/2017 (Luiz Roberto Ferrari)

 

OFÍCIO N° 206/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 51/2017 (Luiz Roberto Ferrari)

 

OFÍCIO N° 207/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 53/2017 (Carla Cristina Bianchi)

 

OFÍCIO N° 208/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 55/2017 (Reginaldo Fernando Pereira)

 

OFÍCIO N° 209/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 57/2017 (Reginaldo Fernando Pereira)

 

OFÍCIO N° 210/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° /2017 (Carla Cristina Bianchi)

 

OFÍCIO N° 211/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 68/2017 (Fabiano Amadeu de Carvalho)

 

OFÍCIO N° 212/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 70/2017 (Fabiano Amadeu de Carvalho)

 

OFÍCIO N° 213/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 71/2017 (Fabiano Amadeu de Carvalho)

 

OFÍCIO N° 214/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 75/2017 (Andrey Fernando Servelatti, Eduardo Fonseca de Luca, José Luis Buchalla e Odair José Aparecido Piacente)

 

OFÍCIO N° 215/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 54/2017 (Benedito Dafé Gonçalves Filho)

 

OFÍCIO N° 216/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 56/2017 (Reginaldo Fernando Pereira)

 

OFÍCIO N° 217/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 73/2017 (Andrey Fernando Servelatti, Eduardo Fonseca de Luca, José Luis Buchalla e Odair José Aparecido Piacente)

 

OFÍCIO N° 218/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 77/2017 (Andrey Fernando Servelatti, Eduardo Fonseca de Luca, José Luis Buchalla e Odair José Aparecido Piacente)

 

OFÍCIO N° 219/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 78/2017 (Andrey Fernando Servelatti, Eduardo Fonseca de Luca, José Luis Buchalla e Odair José Aparecido Piacente)

 

OFÍCIO N° 220/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 80/2017 (Fabiano Amadeu de Carvalho)

 

OFÍCIO N° 221/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 81/2017 (Fabiano Amadeu de Carvalho)

 

OFÍCIO N° 222/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 52/2017 (Eduardo Fonseca de Luca)

 

OFÍCIO N° 223/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 50/2017 (Reginaldo Fernando Pereira)

 

OFÍCIO N° 224/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 45/2017 (Reginaldo Fernando Pereira)

 

OFÍCIO N° 226/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 65/2017 (Carla Cristina Bianchi)

 

OFÍCIO N° 227/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 67/2017 (Fabiano Amadeu de Carvalho)

 

OFÍCIO N° 228/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 64/2017 (Benedito Dafé Gonçalves Filho)

 

OFÍCIO N° 229/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 10/2017 (Benedito Dafé Gonçalves Filho)

 

OFÍCIO N° 230/2017

ASSUNTO: Ref/ Requerimento n° 72/2017 (Fabiano Amadeu de Carvalho)
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para palestra "Regime Próprio e seus desafios"  - BIRIGUIPREV

2. Encaminha cópia do cálculo atuarial do Instituto de Previdência de Birigui - BIRIGUIPREV,  data-base Dezembro/2016
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do PL 31/2017

2. Leitura do PL 32/2017

3. Leitura do PL 33/2017

4. Leitura do Projeto de Resolução 05/2017

5. Requerimentos 105 a 124/2017 (matérias do Expediente)
TEMA LIVRE (Não Preencher):

1. Claudio Barbosa de Souza

2. Eduardo Fonseca de Luca

3. Fabiano Amadeu de Carvalho

4. Felipe Barone Brito

5. José Fermino Grosso

6. José Luis Buchalla

7. José Roberto Merino Garcia

8. Luiz Roberto Ferrari

9. Reginaldo Fernando Pereira

10. Andrey Fernando Servelatti

11. Benedito Dafé Gonçalves Filho

12. César Pantarotto Júnior



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
DISPÕE SOBRE ENTREGA DE PANFLETOS DE PROPAGANDA E/OU OFERTA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ADIADO

Obs.: ADIADO POR 03 SESSÕES. VOLTANDO NO DIA 11/04/2017
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, REFERENTES AO PARCELAMENTO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
 APROVADO
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 146 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 "ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI)
 APROVADO
4 - Emenda nº 14 de 2017
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2017
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - -1
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - -1
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - -1
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - -1
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - -1
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - -1
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - -1
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - -1
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Emenda nº 14 de 2017
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 105 de 2017
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO
    		 Matéria não votada
    2 - Requerimento nº 106 de 2017
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS EM GERAL DA HORTA COMUNITÁRIA 5 E QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO JOÃO CREVELARO
    		 Matéria não votada
    3 - Requerimento nº 107 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUER INFORMAÇÃO SOBRE CÁLCULO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - BIRIGUIPREV, REALIZADO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2.016 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
    		 Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 108 de 2017
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSTORNO A MORADORES CAUSADO POR TRANSPORTE COLETIVO EM LOCAL QUE ESPECIFICA
    		 Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 109 de 2017
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EDIFÍCIO DUETTO PÉROLA
    		 Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 110 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. AFIF JOSÉ ABDO COM RUA JOSÉ OTTO GAETI, NO PORTAL DA PÉROLA I
    		 Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 111 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE EMULSÃO ASFÁLTICA
    		 Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 112 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARNAVAL NA PRAÇA ANA NUNES GARCIA, PARQUE DO POVO
    		 Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 113 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEL DE RETROESCAVADEIRA
    		 Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 114 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS BICICLETAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E O TRABALHO DE CICLO PATRULHA
    		 Matéria não votada
    11 - Requerimento nº 115 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPARO NA CALÇADA QUE BEIRA A CANALETA DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO
    		 Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 116 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA E CARGOS COMISSIONADOS DE OUTUBRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017
    		 Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 117 de 2017
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA, ETANOL E DIESEL S500 E S10
    		 Matéria não votada
    14 - Requerimento nº 118 de 2017
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS O ASFALTO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO
    		 Matéria não votada
    15 - Requerimento nº 119 de 2017
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO ASFALTO DO BAIRRO ATENAS
    		 Matéria não votada
    16 - Requerimento nº 120 de 2017
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO ASFALTO NO BAIRRO VISTA ALEGRE
    		 Matéria não votada
    17 - Requerimento nº 121 de 2017
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
    		 Matéria não votada
    18 - Requerimento nº 122 de 2017
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DAS NOSSAS ESTRADAS RURAIS
    		 Matéria não votada
    19 - Requerimento nº 123 de 2017
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 Matéria não votada
    20 - Requerimento nº 124 de 2017
    Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
    ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2017
    		 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/xs-_9x1h8z0