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Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/11/2016 - 19:00
Encerramento: 01/11/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / PTB
Vice-Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
1º Secretário: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
2º Secretário: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / PTB
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / DEM
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / PTB
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / DEM
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA ANEXADA AO DISTRITO INDUSTRIAL RAIF MEHANNA RAHAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 5.733, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2013 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 6.232, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, CARREATA, PASSEATA E OUTROS NAS VIAS ABERTAS À CIRCULAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADIADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM ÁREAS DESTINADAS A PARQUES INDUSTRIAIS
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR, OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 ADIADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 290 de 2016
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 5 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 291 de 2016
    Autor: Rogério Guilhen
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 292 de 2016
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 293 de 2016
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA ATIVA
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 294 de 2016
    Autores: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO LEILÃO DE MÁQUINA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 295 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE NA RUA JOSÉ ROMERA COM A RUA LUIS ZAMBOTI
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 296 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE FUNCIONÁRIOS PARA OS CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ZELADOR NA EMEI PROF. ODUVALDO DOSSI
    		 APROVADO



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