SAPL - Câmara Municipal de Birigüi - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/10/2016 - 19:00

Encerramento: 04/10/2016 -

Lista de Presença na Sessão

Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE

Aline Michel Antonio (Dra. Aline) / MDB

Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / PTB

Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB

Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

Josená Vitorino da Silva (Josená) / DEM

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB

Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB

Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE

Aline Michel Antonio (Dra. Aline) / MDB

Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / PTB

Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB

Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL

José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

Josená Vitorino da Silva (Josená) / DEM

José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB

Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB

Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS

Rogério Guilhen / PV

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2016 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)	CONCESSÃO DE TÍTULO DE ENTIDADE BENEMÉRITA AO MOTO CLUBE DRAGÕES DA BR MC DE BIRIGUI.	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA ANEXADA AO DISTRITO INDUSTRIAL RAIF MEHANNA RAHAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	ADIADO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016 Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)	REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR, OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "INSTITUI A TAXA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	ADIADO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2016 Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)	ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014	PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2016 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal	ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2016	Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2016	Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2016	Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016	Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2016	Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - -1 Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 271 de 2016 Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)	JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2016	APROVADO
2 - Requerimento nº 272 de 2016 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA OCTACILIO CAMARGO FAVERO	APROVADO
3 - Requerimento nº 273 de 2016 Autor: Rogério Guilhen	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A NASCENTE DO CÓRREGO MOIMAZ NA RUA FRANCISCO GARCIA VERA, NO PARQUE DAS NAÇÕES	APROVADO
4 - Requerimento nº 274 de 2016 Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto	LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 15 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.	APROVADO
5 - Requerimento nº 275 de 2016 Autor: José Fermino Grosso (Fermino)	ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2016	APROVADO
6 - Requerimento nº 276 de 2016 Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)	ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2016	APROVADO

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