Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARILETE MACHADO DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 56 DA LEI Nº 5.989, DE 9 DE MARÇO DE 2015 E DE SEUS §§ 1º E 2º, E ACRESCE § 3º AO MESMO ARTIGO.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL BRUNO COVAS LOPES

INCLUI ATIVIDADE NO ANEXO IV - QUADRO DE ANÁLISE PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES INCÔMODAS NAS ZONAS URBANAS E ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO DOS USOS E ATIVIDADES INCÔMODAS POR CATEGORIAS DE USOS E ATIVIDADES INCÔMODAS POR CATEGORIAS DE USO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.