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Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2016 - 19:00
Encerramento: 16/08/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / PTB
Vice-Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
1º Secretário: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
2º Secretário: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / PTB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / DEM
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / PTB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / DEM
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2016
Autores: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari), Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPOS - PROFESSOR TITO.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2016
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA NUNES FABRÍCIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
 ADIADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2016
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VANDER SARTORI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2016
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.097, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 "CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS ANEXAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE PRORRGAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS PREFEITURA MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIÃO - SISEP, CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.419/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2016
Autores: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella), Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto, Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano), Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati), Josená Vitorino da Silva (Josená), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
 REJEITADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - -1
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - -1
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - -1
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - -1
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - -1
  • José Fermino Grosso (Fermino) - -1
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - -1
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - -1
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - -1
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - -1
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - -1
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - -1
  • Rogério Guilhen - -1
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - -1
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Não
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Não
  • Rogério Guilhen - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - -1
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 251 de 2016
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CAÇAMBAS.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 252 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS EM CEMITÉRIOS MUNICIPAIS


    Obs.: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS EM CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.     		APROVADO
    3 - Requerimento nº 253 de 2016
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESTÁ APRECIANDO AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 254 de 2016
    Autores: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2016
    		 APROVADO



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