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Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2016 - 19:00
Encerramento: 09/08/2016 -



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / PTB
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / DEM
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / PTB
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / DEM
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 69 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 69/2016.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2016
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GERALDO DONÁ PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2016
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ALCIDES SOUTO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0007 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0043 - ATENDIMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/15 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES COM RECURSOS DISPONÍVEIS DAS TRANSFERÊNCIAS DO B.L.M.A.C. - BLOCO MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE - BRASIL SORRIDENTE E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 237 de 2016
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE AGOSTO DE 2016
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 238 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 239 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA SOBRE SEMÁFORO NA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 240 de 2016
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO VALERA.
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 241 de 2016
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIA NA RUA FRANCISCO PERES MARQUES.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 242 de 2016
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    INFORMAÇÕES SOBRE CANALETÃO NA RUA FRANCISCO TIBERIO, NO BAIRRO ATENAS
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 243 de 2016
    Autor: Rogério Guilhen
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE EM CIDADES VIZINHAS
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 244 de 2016
    Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 245 de 2016
    Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 246 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    INFORMAÇÕES SOBRE ESTAGIÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 247 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA SOBRE FURTOS OCORRIDOS EM SETORES DA PREFEITURA.
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 248 de 2016
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO ENTRE PODER PÚBLICO E EMPRESAS, COMÉRCIO E OUTROS SEGMENTOS DO GÊNERO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEAR AS CRECHES MUNICIPAIS.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 249 de 2016
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 5967, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 250 de 2016
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    JUSTIFICA DE FALTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE AGOSTO DE 2016.
    		 APROVADO



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