Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO PAÇO DAS ARTES FRANCISCO MATARAZZO SOBRINHO - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "PONTOS MIS" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS BIRIGUI, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA E A ÁGAPE - IGREJA DO AMOR, TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO GURI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DOS CARGOS ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS SOCIAL E MONITOR PEDAGÓGICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NO QUADRO PERMAMENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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REJEITADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA FATEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL MAESTRO ANTONIO PASSARELLI - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.461, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |