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Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2016 - 19:00
Encerramento: 01/03/2016 -



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ LIMA DE ABREU PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
ADOÇÃO DO NOME DE JOAQUINA MARQUES FAGUNDES DOURADO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ADOTA O NOME DO SR. ALCEU LOT PARA DENOMINAR O PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI.
 APROVADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
CONCESSÃO DE TÍTULO DE ENTIDADE BENEMÉRITA AO B. O MOTO CLUBE BRASIL DE BIRIGUI.
 APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À SENHORA MARIA IZABEL GRAVA CORDEIRO.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
CRIA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, A "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO, NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, e demais Vereadores - e demais Vereadores
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA O MANDATO CORRESPONDENTE À XVII LEGISLATURA.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - -1
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 47 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA SEGURANÇA NA MOBILIDADE URBANA PARA MORADORES DO RESIDENCIAL PEDRO MARIN BERBEL.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 48 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GALERIAS PLUVIAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL MARGARETH VARGAS.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 49 de 2016
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 50 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO EDITAL 061/2015.
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 51 de 2016
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 2 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 52 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA.
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 53 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO Nº 381/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE ATERRO SANITÁRIO.
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 54 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DO BAIRRO JANDAIA.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 55 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRIMES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES EM BIRIGUI.
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 56 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE E A GESTÃO DOS RESÍDUOS.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 57 de 2016
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE ACÚMULO DE LIXO NA HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO RESIDENCIAL SIMÕES.
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 58 de 2016
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PORTARIA SME Nº 002/06 QUE REGULAMENTA A NOVA JORNADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 59 de 2016
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ÂNGELA FURLANI, NO BAIRRO MONTE LÍBANO.
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 60 de 2016
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RUA MADALENA MARQUES GALEGO.
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 61 de 2016
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POUPAMENTO.
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 62 de 2016
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SECRETARIA DE FINANÇAS.
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 63 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 64 de 2016
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALOR ARRECADADO COM A TAXA DE BOMBEIRO EM NOSSA CIDADE, ENTRE 2012 E 2016.
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 65 de 2016
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VIADUTO CÂNDIDO SABIONI
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 66 de 2016
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO, EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
    		 APROVADO
    21 - Requerimento nº 67 de 2016
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA.
    		 APROVADO
    22 - Requerimento nº 68 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, LOCALIZADO NO JARDIM PLANALTO.
    		 APROVADO
    23 - Requerimento nº 69 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE USO DE TRATOR DA PREFEITURA EM ÁREA PARTICULAR.
    		 APROVADO
    24 - Requerimento nº 70 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CORTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
    		 APROVADO
    25 - Requerimento nº 71 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS
    		 APROVADO
    26 - Requerimento nº 72 de 2016
    Autores: José Fermino Grosso (Fermino), Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar), Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista), Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Rogério Guilhen
    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE FOI CONSTITUÍDA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR E APOIO AO ALUNO.
    		 APROVADO
    27 - Requerimento nº 73 de 2016
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 30/2016.
    		 APROVADO



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