Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ LIMA DE ABREU PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DE JOAQUINA MARQUES FAGUNDES DOURADO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ADOTA O NOME DO SR. ALCEU LOT PARA DENOMINAR O PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCESSÃO DE TÍTULO DE ENTIDADE BENEMÉRITA AO B. O MOTO CLUBE BRASIL DE BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À SENHORA MARIA IZABEL GRAVA CORDEIRO. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, A "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO, NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA O MANDATO CORRESPONDENTE À XVII LEGISLATURA. - - |
APROVADO |