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Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2016 - 19:00
Encerramento: 02/02/2016 -



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2014
Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JOSEFINA BORSANELLI MARASCA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2015
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VICENTE VENDRAME PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2015
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
ADOÇÃO DO NOME DE LAUDEMIR PATRÍCIO DOS SANTOS PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, REGULAMENTANDO A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 RETIRADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2015
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
DECLAR DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA FERRUGEM DE BIRIGUI - A.C.F.B.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
PRIORIZA O LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
INCLUI O PROJETO "NATAL ILUMINADO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2014
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 440 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 441 de 2015
    Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
    JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 442 de 2015
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 1 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UNIDADES DE RESGATE.
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 2 de 2016
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE REPARO NA MURETA DE PROTEÇÃO DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO, NA AV. JOÃO CERNACH, ESQUINA COM A SANTA CECILIA.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 3 de 2016
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL À MARGEM DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO.
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 4 de 2016
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NA GUIA DE SARJETA DA RUA JOSÉ SCARPIN, PRÓXIMO AO Nº 221, BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 5 de 2016
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NAS ESQUINAS DAS RUAS JOSÉ ANTÔNIO MARIM COM A RUA AFONSO PENA.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 6 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA.
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 7 de 2016
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DEDETIZAÇÃO NOS ESGOTOS DA CIDADE.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 8 de 2016
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIXO QUE VEM SENDO JOGADO NA ESTRADA MUNICIPAL CONTINUAÇÃO DA RUA: JOAQUIM CICILIATI APÓS O RIBEIRÃO BAIXOTE.
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 9 de 2016
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO QUE SE ENCONTRA O CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 10 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS LOCADOS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 11 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS.
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 12 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOVOS BAIRROS DE BIRIGUI.
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 13 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS.
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 14 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O BAIRRO VISTA ALEGRE.
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 15 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS APLICADAS A EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CAÇAMBAS.
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 16 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAIS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 17 de 2016
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÕES DE ÁREAS DE TERRAS.
    		 APROVADO
    21 - Requerimento nº 18 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FIXAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS FINANCIADAS COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL.
    		 APROVADO
    22 - Requerimento nº 19 de 2016
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FIXAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS FINANCIADAS COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL).


    Obs.: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FIXAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS FINANCIADAS COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL.     		APROVADO
    23 - Requerimento nº 20 de 2016
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACÚMULO DE LIXO EM FRENTE AO RECINTO DE RODEIO ESPORA DE OURO.
    		 APROVADO
    24 - Requerimento nº 21 de 2016
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DE MATO NO CÓRREGO BIRIGUIZINHO EM FRENTE A ESCOLA VICENTE FELÍCIO PRIMO.
    		 APROVADO
    25 - Requerimento nº 22 de 2016
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÃO DE "LIMPA FOSSA".
    		 APROVADO
    26 - Requerimento nº 23 de 2016
    Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
    PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DA FATEB (FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BIRIGUI) E DE SUA MANTENEDORA (FUMDEB).
    		 APROVADO



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