Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.130/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA LEI Nº 6.045/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INCLUI O PROJETO "NATAL ILUMINADO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

PRIORIZA O LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLAR DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA FERRUGEM DE BIRIGUI - A.C.F.B.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, REGULAMENTANDO A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DE LAUDEMIR PATRÍCIO DOS SANTOS PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VICENTE VENDRAME PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JOSEFINA BORSANELLI MARASCA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.