1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO NUNES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2015
Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
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ACRESCE A DENOMINAÇÃO "MAJOR R.I CHRISTIANO VIEIRA" À RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS.
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2015
Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.957 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.014.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2015
Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JESUS DONIZETE FABRÍCIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
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APROVADO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2015
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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DECLAR DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA FERRUGEM DE BIRIGUI - A.C.F.B.
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ADIADO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2015
Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ ANTONIO GUERREIRO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
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APROVADO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2015
Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PROFESSOR JOSÉ ANDRÉ BENVINDO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
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APROVADO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.944/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA LEI Nº 5.866/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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APROVADO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE 8.000.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NO ANO DE 2016, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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APROVADO
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2015
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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REVOGAM-SE OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI Nº 6096, DE 6 DE OUTUBRO DE 2.015.
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APROVADO
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2015
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
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ALTERA REDAÇÃO E ACRESCE § 2º AO ART 3º DA LEI Nº 5.849, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
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APROVADO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, A APRESENTAÇÃO DA "ORQUESTRA FILARMÔNICA MARANATHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2015
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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ADOÇÃO DO NOME DE LAUDEMIR PATRÍCIO DOS SANTOS PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI.
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ADIADO
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2015
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA BIRIGUIENSE EDSON MIGUEL.
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APROVADO
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15 - Projeto de Resolução nº 18 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 9º E AO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 351, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.014 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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