Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO NUNES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ACRESCE A DENOMINAÇÃO "MAJOR R.I CHRISTIANO VIEIRA" À RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.957 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.014.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JESUS DONIZETE FABRÍCIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

DECLAR DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA FERRUGEM DE BIRIGUI - A.C.F.B.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ ANTONIO GUERREIRO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PROFESSOR JOSÉ ANDRÉ BENVINDO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.944/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA LEI Nº 5.866/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE 8.000.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NO ANO DE 2016, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REVOGAM-SE OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI Nº 6096, DE 6 DE OUTUBRO DE 2.015.

ALTERA REDAÇÃO E ACRESCE § 2º AO ART 3º DA LEI Nº 5.849, DE 6 DE JUNHO DE 2014.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, A APRESENTAÇÃO DA "ORQUESTRA FILARMÔNICA MARANATHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DE LAUDEMIR PATRÍCIO DOS SANTOS PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI.

CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA BIRIGUIENSE EDSON MIGUEL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 9º E AO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 351, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.014 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".