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Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2015 - 19:00
Encerramento: 01/12/2015 -



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2015
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS DE COMPUTADORES CRIAREM E MANTEREM CADASTROS DE USUÁRIOS.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, REGULAMENTANDO A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.644, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 PEDIDO DE VISTA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DA GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2015
Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.075, DE 25 DE AGOSTO DE 2.015, "ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HELENO SANTOS SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI".
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2015
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO FRIGÉRIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
 APROVADO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Autores: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar), e demais Vereadores - e demais Vereadores
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DR. NEI CAMPELO CABRAL.
 APROVADO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR JAIRO ABDO.
 APROVADO
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2015
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO FREI LÁZARO NICOLAU DA SILVA "FREI NICOLAU".
 APROVADO
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2015
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA IVONE GUIMARÃES ROSA.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 404 de 2015
    Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
    JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.015.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 405 de 2015
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 2 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 406 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SALA DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 407 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 408 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIXÃO DE ENTULHO E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA II, NO FINAL DA RUA PEDRO CAVALO.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 409 de 2015
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DESINSETIZAÇÃO NOS ESGOTOS DA CIDADE.
    		APROVADO
    7 - Requerimento nº 413 de 2015
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA NA AVENIDA DR. LINO NARDIM FILHO, NO BAIRRO JANDAIA.
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 414 de 2015
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS COMPLETOS EM POSTES NA AVENIDA DR. LINO NARDIM FILHO, NO BAIRRO JANDAIA.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 415 de 2015
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DEFRONTE AO RECINTO ESPORA DE OURO, NO JANDAIA.
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 416 de 2015
    Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 417 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EDUCADORES FÍSICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 418 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA OTÍLIA LÚCIA BEARARI MOIMAZ, NA VILA BRASIL.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 419 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS.
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 420 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA FRANCISCO PERES MARQUES, NO JARDIM SÃO BRAZ.
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 421 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES E MODALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 422 de 2015
    Autores: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2015.
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 423 de 2015
    Autores: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar), Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2015.
    		 APRESENTADO
    18 - Requerimento nº 424 de 2015
    Autores: CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    REQUER CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO0S SOBRE LAGOA DE TRATAMENTO.
    		 APROVADO
    19 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2015
    Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
    DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO, ATRAVÉS DE TARIFAS, DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO



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