SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2015 Processo: - Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS DE COMPUTADORES CRIAREM E MANTEREM CADASTROS DE USUÁRIOS. - -	APROVADO
2	Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2015 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, REGULAMENTANDO A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	APROVADO
3	Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2015 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.644, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - -	PEDIDO DE VISTA
4	Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2015 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DA GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - -	APROVADO
5	Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2015 Processo: - Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) Protocolo: - Turno: - Texto original	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.075, DE 25 DE AGOSTO DE 2.015, "ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HELENO SANTOS SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI". - -	APROVADO
6	Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2015 Processo: - Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Protocolo: - Turno: - Texto original	ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO FRIGÉRIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. - -	APROVADO
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015 Processo: - Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DR. NEI CAMPELO CABRAL. - -	APROVADO
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015 Processo: - Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR JAIRO ABDO. - -	APROVADO
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2015 Processo: - Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO FREI LÁZARO NICOLAU DA SILVA "FREI NICOLAU". - -	APROVADO
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2015 Processo: - Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA IVONE GUIMARÃES ROSA. - -	APROVADO

Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)