Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GARI MAIS ANTIGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS, SENHOR FERMINO LOURENÇO. - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A MEDALHA "9 DE JULHO" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO BIRIGUIENSE. - - |
RETIRADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2015
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLAR DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA FERRUGEM DE BIRIGUI - A.C.F.B. - - |
ADIADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2015
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O "DIA DO SAPATEIRO". - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 6.045, DE 18 DE JUNHO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 5.733, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2015
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS DE COMPUTADORES CRIAREM E MANTEREM CADASTROS DE USUÁRIOS. - - |
ADIADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2015
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - - |
RETIRADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.644, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
RETIRADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2015
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O "DIA DO MOTO-TAXISTA" E DO "MOTO-ENTREGADOR" NO MUNICIPIO DE BIRIGUI. - - |
RETIRADO |