Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2015 - 19:00
Encerramento: 03/11/2015 -



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.644, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PEDIDO DE VISTA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA MARGINAL À RODOVIA DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG-SP 461, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, REGULAMENTANDO A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
APROVADO
5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
INSTITUI A MEDALHA "9 DE JULHO" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO BIRIGUIENSE.
PEDIDO DE VISTA
6 - Projeto de Resolução nº 17 de 2015
Autores: Leandro Moreira - (Leandro - Lê), José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 156 E INSERE PARÁGRAFO À RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998.
ADIADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 17 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Resolução nº 12 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 364 de 2015
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 5555, DE 17 DE MAIO DE 2012.
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 365 de 2015
    Autor: Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
    JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 366 de 2015
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 367 de 2015
    Autores: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente (EXTINTA), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PODA DE ÁRVORE EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 368 de 2015
    Autores: CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 370 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIAS FEITAS PELA CETESB.
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 371 de 2015
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES A FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM ATIVIDADES EXPOSTAS AO SOL.
    APROVADO
    8 - Requerimento nº 372 de 2015
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS.
    APROVADO
    9 - Requerimento nº 373 de 2015
    Autor: Rogério Guilhen
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE DE ZELAR E VIGIAR OBRAS PÚBLICAS EM CONSTRUÇÃO QUE ESTÃO PARADAS.
    APROVADO
    10 - Requerimento nº 374 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E COMPLETAS SOBRE CARGOS TEMPORÁRIOS, OS EFETIVOS, VAGOS OU NÃO, CARGOS COM DESVIO DE FUNÇÃO, CARGOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA ALÉM DE COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
    APROVADO
    11 - Requerimento nº 375 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO 296/15 - REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5849, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
    APROVADO
    12 - Requerimento nº 376 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA.
    APROVADO
    13 - Requerimento nº 377 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO À MEDIDA DE ATENDIMENTO DIÁRIO FEITAS POR ESTES AGENTES (REQUERIMENTO 297/12015).
    APROVADO
    14 - Requerimento nº 378 de 2015
    Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
    LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 15 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
    APROVADO
    15 - Requerimento nº 379 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÃO DE "LIMPA FOSSA".
    APROVADO
    16 - Requerimento nº 380 de 2015
    Autores: CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    INFORMAÇÕES SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
    APROVADO
    17 - Requerimento nº 381 de 2015
    Autores: CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO.
    APROVADO
    18 - Requerimento nº 382 de 2015
    Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
    PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 136/2015.
    APROVADO
    19 - Requerimento nº 383 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
    APROVADO
    20 - Requerimento nº 384 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
    APROVADO
    21 - Requerimento nº 385 de 2015
    Autores: José Fermino Grosso (Fermino), Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar), Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista), Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Rogério Guilhen
    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE FOI CONSTITUÍDA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR E APOIO AO ALUNO.
    APROVADO
    22 - Requerimento nº 386 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    ADIAMENTO, POR 91 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 156/2015.
    APROVADO
    23 - Requerimento nº 387 de 2015
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015.
    APROVADO
    24 - Requerimento nº 388 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2015.
    APROVADO



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