Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2015 - 19:00
Encerramento: 06/10/2015 -



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PROS
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2015
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA NO EIXO DA SUSTENTABILIDADE, NA ÁREA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, PARA QUE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI DISPONIBILIZE A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PRIORITARIAMENTE, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2015
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS, GESTANTES, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
ARQUIVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.337, DE 8 DE ABRIL DE 2.004.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2015
Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E A REGULAMENTA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREJUDICADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
8 - Projeto de Resolução nº 15 de 2015
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 15 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    13 - Requerimento nº 313 de 2015
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE SARJETÕES DE CONCRETO.
    Matéria não votada
    14 - Requerimento nº 314 de 2015
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROMOÇÃO BIENAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
    Matéria não votada
    15 - Requerimento nº 315 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, QUE TEM COMO AGENTE FINANCEIRO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
    Matéria não votada
    16 - Requerimento nº 316 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CANALETA DA ESQUINA DA RUA PROFº PAULO FREIRE COM A RUA JOSÉ OTTON GAETI, NO RESIDENCIAL PORTAL DA PÉROLA I.
    Matéria não votada
    17 - Requerimento nº 317 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RUA SHIGUERO SAKAI, JARDIM PLANALTO.
    Matéria não votada
    18 - Requerimento nº 318 de 2015
    Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 143/2015.
    Matéria não votada
    19 - Requerimento nº 319 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SUBVENÇÕES PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E OUTROS ASSUNTOS.
    Matéria não votada
    20 - Requerimento nº 320 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE SAÚDE SANTA CASA CLÍNICAS.
    Matéria não votada
    21 - Requerimento nº 321 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL FOME ZERO.
    APROVADO
    22 - Requerimento nº 322 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2015.
    APROVADO
    23 - Requerimento nº 323 de 2015
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
    APROVADO
    24 - Requerimento nº 324 de 2015
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EDUCADORES DE CRECHES.
    APROVADO
    25 - Requerimento nº 325 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DANIFICAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
    APROVADO
    26 - Requerimento nº 326 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACÚMULO DE LIXO EM ESTRADA MUNICIPAL.
    APROVADO
    27 - Requerimento nº 327 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS.
    APROVADO
    28 - Requerimento nº 328 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DA AMIZADE NO BAIRRO COHAB III.
    APROVADO
    29 - Requerimento nº 329 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES DE BIRIGUI.
    APROVADO
    30 - Requerimento nº 330 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DE BIRIGUI.
    APROVADO
    31 - Requerimento nº 331 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5950, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, DA LISTA DE OBRAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, INDEPENDENTE DE CONTRAPARTIDA.


    Obs.: ADIAMENTO, POR 56 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2015.
    APROVADO
    32 - Requerimento nº 333 de 2015
    Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2015.
    APROVADO
    34 - Requerimento nº 334 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 144/2015.
    Matéria não votada
    35 - Requerimento nº 335 de 2015
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), José Roberto Merino Garcia (Paquinha), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
    APROVADO
    36 - Requerimento nº 336 de 2015
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), José Roberto Merino Garcia (Paquinha), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    REQUER CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
    APROVADO
    37 - Requerimento nº 337 de 2015
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), José Roberto Merino Garcia (Paquinha), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EXPEDIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
    APROVADO
    38 - Requerimento nº 338 de 2015
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE VALORES ARRECADADOS COM IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) NOS ANOS DE 2004, 2008, 2010 E 2015.
    APROVADO
    39 - Requerimento nº 339 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA JOSÉ XAVIER SOARES, NO BAIRRO ALTO.
    APROVADO
    40 - Requerimento nº 340 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURA DO CAMPO DE BOCHA QUE EXISTIA CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGO - JAIME DONÁ.
    APROVADO
    41 - Requerimento nº 341 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, QUE TEM COMO AGENTE FINANCEIRO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
    APROVADO
    42 - Requerimento nº 342 de 2015
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2015.
    REJEITADO
    43 - Requerimento nº 343 de 2015
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2015.
    APROVADO
    44 - Requerimento nº 344 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
    APROVADO



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