Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2015
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA NO EIXO DA SUSTENTABILIDADE, NA ÁREA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, PARA QUE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI DISPONIBILIZE A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PRIORITARIAMENTE, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2015
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS, GESTANTES, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - - |
ARQUIVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.337, DE 8 DE ABRIL DE 2.004. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2015
Processo: -
Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E A REGULAMENTA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PREJUDICADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
ADIADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI. - - |
APROVADO |