Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI O VALOR DE R$ 150.000,00 OS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO, EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - - |
ADIADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.644, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
ADIADO |