Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2015 - 19:00
Encerramento: 11/08/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Vice-Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
1º Secretário: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
2º Secretário: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
CRIA O "BANCO DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2015
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
RETIRADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 3.127, DE 8 DE JUNHO DE 1.994.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2015
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
INCLUI O DIA DA INOVAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.618, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, NOS TERMOS QUE SE ESPECIFICA.
APROVADO
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2015
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA REUSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIADO
8 - Projeto de Resolução nº 14 de 2015
Autores: José Roberto Merino Garcia (Paquinha), José Fermino Grosso (Fermino)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 239 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 251 de 2015
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO.
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 252 de 2015
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE.
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 253 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM SÃO BRAZ.
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 254 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) ESCOLAS ESTADUAIS.
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 255 de 2015
    Autores: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano), e demais Vereadores - e demais Vereadores
    AUTORIZA ABERTURA DE PRECEDENTE REGIMENTAL PARA DESDOBRAMENTO DE PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 256 de 2015
    Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE "CRECHES MUNICIPAIS", COM APORTE FINANCEIRO DO GOVERNO, NOS ÚLTIMOS 24 MESES.
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 257 de 2015
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 5 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
    APROVADO
    8 - Requerimento nº 258 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS DO COMPUTADORES.
    APROVADO
    9 - Requerimento nº 259 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FATEC.
    APROVADO
    10 - Requerimento nº 260 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS EMERGENCIAIS OU RECONSTRUÇÃO DOS SARJETÕES DO BAIRRO COLINAS.
    APROVADO
    11 - Requerimento nº 261 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÕES DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES E RESPECTIVAS MULTAS.
    APROVADO
    12 - Requerimento nº 262 de 2015
    Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ALUNOS MATRICULADOS DA "CEI DOS BAIRROS JARDIM PLANALTO/JANDAIA", CUJA OBRA ENCONTRA-SE PARALISADA HÁ MESES.
    APROVADO
    13 - Requerimento nº 263 de 2015
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    ADIAMENTO POR 35 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 239/2014.
    APROVADO
    14 - Requerimento nº 264 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
    APROVADO
    15 - Requerimento nº 265 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    INFORMAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO COLINAS.
    APROVADO
    16 - Requerimento nº 266 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    INFORMAÇÕES SOBRE LIXÃO DO BAIRRO CANAÃ.
    APROVADO
    17 - Requerimento nº 267 de 2015
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 120/2015.
    APROVADO
    18 - Requerimento nº 268 de 2015
    Autor: Jean Cesar Maran (Jean da Thiox)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS NO PARQUE DO POVO.
    APROVADO
    19 - Requerimento nº 269 de 2015
    Autor: Jean Cesar Maran (Jean da Thiox)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NO SARJETÃO EXISTENTE NA RUA NILO PEÇANHA COM A RUA MANOEL VIEIRA DA SILVA, DEIXANDO VÁRIOS VEÍCULOS QUEBRADOS.
    APROVADO
    20 - Requerimento nº 270 de 2015
    Autor: Jean Cesar Maran (Jean da Thiox)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CORTAR ÁRVORE EXISTENTE ATRÁS DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA DR. CARLOS C. ROSA.
    APROVADO
    21 - Requerimento nº 271 de 2015
    Autor: Jean Cesar Maran (Jean da Thiox)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SEMÁFORO NA ESQUINA DO POSTINHO DE SAÚDE DA VILA BANDEIRANTE.
    APROVADO
    22 - Requerimento nº 272 de 2015
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMPEONATOS ESPORTIVOS ESCOLARES.
    APROVADO
    23 - Requerimento nº 273 de 2015
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 78/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
    APROVADO
    24 - Requerimento nº 274 de 2015
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UBS-7, DO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE.
    APROVADO
    25 - Requerimento nº 275 de 2015
    Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A NÃO EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI DA LEI Nº 5.967/2014, APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
    APROVADO
    26 - Requerimento nº 276 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 108/15 QUE "DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    APROVADO
    27 - Requerimento nº 277 de 2015
    Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2015.
    Matéria não votada
    28 - Requerimento nº 278 de 2015
    Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 126/2015.
    Matéria não votada



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