SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
8	Projeto de Resolução nº 14 de 2015 Processo: - Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 239 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998. - -	APROVADO
7	Projeto de Resolução nº 10 de 2015 Processo: - Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA REUSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	ADIADO
6	Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.618, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, NOS TERMOS QUE SE ESPECIFICA. - -	APROVADO
5	Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2015 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	INCLUI O DIA DA INOVAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - -	APROVADO
4	Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2015 Processo: - Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	RETIRADO
3	Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2015 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 3.127, DE 8 DE JUNHO DE 1.994. - -	APROVADO
2	Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2015 Processo: - Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - -	RETIRADO
1	Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2015 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA O "BANCO DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - -	APROVADO

Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)