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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias (Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine))

Conteúdo

  1. Primeiro Autor
  2. Co-Autor

Primeiro Autor


Ano: 2024
EMEN  Emenda  1
IND  Indicação  10
MOC  Moção  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  6
REQ  Requerimento  25
SUBEM  Subemenda  1
EIMP  Emenda Impositiva  1

Ano: 2023
EMEN  Emenda  1
IND  Indicação  12
INDAP  Indicação com Anteprojeto  2
MOC  Moção  4
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  5
PLO  Projeto de Lei Ordinária  8
REQ  Requerimento  15
EIMP  Emenda Impositiva  1

Ano: 2022
EMEN  Emenda  1
IND  Indicação  14
INDAP  Indicação com Anteprojeto  1
MOC  Moção  3
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  2
REQ  Requerimento  27
EIMP  Emenda Impositiva  1

Ano: 2021
EMEN  Emenda  3
IND  Indicação  14
PLO  Projeto de Lei Ordinária  2
REQ  Requerimento  35

Ano: 2018
IND  Indicação  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  3
SUBS  Substitutivo  1

Ano: 2017
IND  Indicação  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1

Ano: 2016
IND  Indicação  11
INDAP  Indicação com Anteprojeto  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  3
REQ  Requerimento  15

Ano: 2015
EMEN  Emenda  4
IND  Indicação  9
INDAP  Indicação com Anteprojeto  1
MOC  Moção  3
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  32

Ano: 2014
EMEN  Emenda  2
IND  Indicação  38
MOC  Moção  6
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  5
REQ  Requerimento  25
SUBS  Substitutivo  1

Ano: 2013
EMEN  Emenda  5
IND  Indicação  52
MOC  Moção  10
PLO  Projeto de Lei Ordinária  10
REQ  Requerimento  32

Total: 476


Co-Autor


Ano: 2024
EMEN  Emenda  1

Ano: 2023
MOC  Moção  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
PELOM  Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  4
REQ  Requerimento  8
SUBS  Substitutivo  1

Ano: 2022
EMEN  Emenda  3
IND  Indicação  6
INDAP  Indicação com Anteprojeto  2
MOC  Moção  3
PELOM  Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município  3
PLO  Projeto de Lei Ordinária  4
PRE  Projeto de Resolução  2
REQ  Requerimento  32
SUBS  Substitutivo  2

Ano: 2021
EMEN  Emenda  5
IND  Indicação  1
INDAP  Indicação com Anteprojeto  1
MOC  Moção  16
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PELOM  Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  6
REQ  Requerimento  22

Ano: 2018
MOC  Moção  3

Ano: 2016
MOC  Moção  1
REQ  Requerimento  4

Ano: 2015
EMEN  Emenda  1
MOC  Moção  2
PRE  Projeto de Resolução  1
REQ  Requerimento  7

Ano: 2014
EMEN  Emenda  3
IND  Indicação  1
MOC  Moção  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
REQ  Requerimento  8

Ano: 2013
EMOD  Emenda Modificativa  1
IND  Indicação  5
MOC  Moção  1
REQ  Requerimento  10

Total: 179