Decreto Legislativo nº 297, de 09 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
297
Ano
2019
Data
09/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À SENHORA SÔNIA MARIA SANTANA DE ABREU.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica