Lei Ordinária nº 6.727, de 23 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6727
Ano
2019
Data
23/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BIRIGUI, REFERENTE AO CUSTEIO PARA OFERECIMENTO/REABILITAÇÃO ATRAVÉS DE FISIOTERAPIA E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU USUÁRIOS COM DIFICULDADE DE INGRESSO AO MUNDO DO TRABALHO NA ATIVIDADE DE ARRECADAÇÃO DA ZONA AZUL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica