Lei Ordinária nº 6.717, de 11 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6717
Ano
2019
Data
11/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 6.660/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA
LEI Nº 6.588/2018 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A
OPERAÇÃO ESPECIAL Nº 0.013 – AMORTIZAÇÃO DÍVIDA – OP CREDITO FINISA, NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 6.660/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA
LEI Nº 6.588/2018 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A
OPERAÇÃO ESPECIAL Nº 0.013 – AMORTIZAÇÃO DÍVIDA – OP CREDITO FINISA, NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica