Resolução nº 387, de 16 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
387
Ano
2018
Data
16/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 379, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 379, de 03 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica