Lei Ordinária nº 6.528, de 08 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6528
Ano
2018
Data
08/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 6.488/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA
LEI Nº 6.383/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, AS NATUREZAS DE DESPESA 4.4.90.51.00, NA ATIVIDADE 2.050 DO PROGRAMA 0017 – TRÂNSITO É DE TODOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 6.488/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA
LEI Nº 6.383/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, AS NATUREZAS DE DESPESA 4.4.90.51.00, NA ATIVIDADE 2.050 DO PROGRAMA 0017 – TRÂNSITO É DE TODOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica