Lei Ordinária nº 6.214, de 30 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6214
Ano
2016
Data
30/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 6.130/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA
LEI Nº 6.045/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A
OPERAÇÃO ESPECIAL 0.008 – AMORTIZAÇÃO DÍVIDA – DESENVOLVE-SP, NO
PROGRAMA 0000 – DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 6.130/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NA
LEI Nº 6.045/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2016 E NA
LEI Nº 5.733/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, A
OPERAÇÃO ESPECIAL 0.008 – AMORTIZAÇÃO DÍVIDA – DESENVOLVE-SP, NO
PROGRAMA 0000 – DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.733, de 21 de outubro de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.045, de 18 de junho de 2015
Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica