Lei Ordinária nº 6.098, de 09 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6098
Ano
2015
Data
09/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
09/10/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA NO EIXO DA SUSTENTABILIDADE, NA ÁREA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, PARA QUE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI DISPONIBILIZE A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PRIORITARIAMENTE, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica