Lei Ordinária nº 5.794, de 11 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5794
Ano
2014
Data
11/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
11/03/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL” NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica