Lei Ordinária nº 5.791, de 20 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5791
Ano
2014
Data
20/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
20/02/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDAS NO RESIDENCIAL “PARQUE DAS ÁRVORES II” EM BIRIGUI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica